Desde 2013 que João Moniz é presidente da Junta de Freguesia da Ribeira Seca. A meio do segundo mandato, o AUDIÊNCIA esteve à conversa com o jovem ribeirasequense, que expôs o trabalho que tem vindo a desenvolver juntamente com o seu executivo e colaboradores, bem como confessou algumas das dificuldades por que a freguesia atravessa.

Em primeiro lugar, peço que me faça um resumo deste segundo mandato enquanto relacionamento com as instituições e grupos informais da freguesia.

Neste segundo mandato, e à semelhança do primeiro, houve a necessidade e um trabalho tendo em vista reunir um conjunto alargado de forças vivas de pessoas da freguesia que pudessem contribuir para o nosso programa eleitoral: perceber quais as suas visões para a freguesia, para percebermos quais as suas necessidades.

Para isto, há aqui um parecer natural, que é a Comissão Fabriqueira da Paróquia da Ribeira Seca, que é chefiada pelo pároco, mas há também um conjunto de pessoas da freguesia que a constituem, e que têm um conjunto de diretrizes de necessidades, não só inerentes à própria igreja, mas também de cariz social e de intervenções pontuais que sejam necessárias efetuar em determinados pontos.

Muito ligada à Comissão Fabriqueira, existem duas comissões de festas. Aqui na Ribeira Seca são as ligadas às festas de São Pedro e do Sagrado Coração de Jesus. Cada uma delas é constituída por quatro pessoas e, anualmente, renovam. A contribuição destas pessoas é essencial. Primeiro pela sua experiência. É verdade que é uma experiência anual, mas durante esse ano contactaram com a freguesia, com várias realidades, e perceberam em que é que somos mais fracos e em termos de infraestruturas, o que é que podemos melhorar. Por exemplo, uma necessidade que identificámos no final do mandato anterior e que atualmente ainda não está resolvida, é a questão da cozinha. Nós precisamos de uma cozinha (não vou chamar comunitária), mas que pudesse ser usada por estas comissões de festas, tendo em vista desenvolver um conjunto de jantares que ocorrem durante as festas, mas não só. Inseridas nas festividades de São Pedro existem as marchas de São Pedro que, ao longo do ano, fazem jantares, tendo em vista angariar fundos para financiar a marcha. Estes jantares deveriam ser confecionados nesta cozinha. A igreja tem um espaço chamado Casa dos Mordomos que tem uma infraestrutura precária que não oferece as melhores condições mas que tem sido utilizada para tal ao longo dos anos. Lá está: isto nunca poderia ter sido identificado pela Junta de Freguesia, foi identificado por estas sinergias que existem entre a Junta e as diferentes entidades.

Outra entidade muito importante é a EB/JI Madre Teresa da Anunciada, que também tem as suas necessidades. Atualmente existe um protocolo com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, em que a Junta de Freguesia da Ribeira Seca tem a seu cargo as pequenas reparações nesta escola, por isso é essencial que haja um contacto permanente com a diretora da escola, tendo em vista fazer algumas reparações. Também é importante referir que tudo o que são atividades extracurriculares (e agora proximamente vem o Natal), nós também colaboramos com as iniciativas da escola. Houve anos que fizemos cedência de livros, tapetes, material escolar e ultimamente colaboramos com algumas guloseimas.

Também colaboramos com a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, através do polo que têm aqui na Rua Bernardo Manuel Silveira Estrela, sempre que há atividades. Ainda recentemente cedemos um insuflável para uma atividade que fizeram, ou seja, também existe a nossa preocupação. Sempre que exista essa possibilidade, nós colaboramos.

Para além disto, também existem duas associações que são, no nosso entender, essenciais para a freguesia: a Associação Cultural e Recreativa Alvorada de São Pedro, que fica responsável pela parte mais cultural e recreativa da freguesia. Anualmente participamos e colaboramos com essa associação tendo em vista a concretização das atividades da mesma e, mais recentemente, com o Atlético Desportivo de São Pedro que é um clube que outrora trouxe grandes glórias à nossa freguesia no futebol, mas que atualmente está a trabalhar o ciclismo e o atletismo. Estão a organizar um ‘Eco Trail Run’ e a Junta de Freguesia também cedeu um conjunto de equipamentos para incorporar esta corrida. Muito importante ainda é o grupo 111 de Escoteiros, com quem temos um acordo de colaboração anual. Cedemos uma verba monetária para que possam fazer face às suas atividades do dia-a-dia e anuais.

Acho que faz todo o sentido colaborarmos com alguma coisa e estamos sempre disponíveis para associações e entidades que não estejam sediadas na freguesia. Recordo-me, por exemplo, da Escola Gaspar Frutuoso ou da Escola Secundária da Ribeira Grande, que sempre que tenham alguma atividade que nos achemos que faz sentido participar, nós participamos. Na Escola Secundária há anualmente um concurso de sopas e nós participamos com uma sopa na freguesia. Há também situações pontuais, mas desde que haja disponibilidade, acabamos por participar.

Estamos a meio do mandato. Quais foram as principais dificuldades até agora?

O autarca de freguesia (penso que isto é transversal a qualquer autarca de freguesia), atendendo ao estatuto e à forma como a própria legislação está regulamentada, acaba por ter a necessidade de incorporar na sua vida de autarca um conjunto de outras valências, nomeadamente a sua vida pessoal e profissional. Infelizmente um autarca de freguesia não está no desempenho das suas funções a tempo inteiro. Isto torna, infelizmente, a sua atividade muito mais exigente porque requer uma organização brutal da sua vida profissional e pessoal, de forma a conseguir incorporar os desafios da freguesia que cada vez são mais e mais exigentes.

Para além disso, dessa dificuldade natural do ponto de vista pessoal e humano, existe um conjunto de outras valências que infelizmente falham, nomeadamente em termos de recursos financeiros. Cada vez os orçamentos das juntas de freguesia são mais restritivos. Se formos comparar e dizer “mas vi o orçamento deste ano e o orçamento de há 10 anos, este ano recebem mais”. É verdade e é um facto, mas a verdade também é que as competências que temos agora não são iguais às de 2009. O que tem acontecido é que as juntas de freguesia, ano após ano, têm ficado com cada vez mais responsabilidades e essas responsabilidades muitas vezes não vêm acompanhadas com o respetivo envelope financeiro. Isto faz com que a nossa atividade enquanto autarca, na minha opinião, seja cada vez mais difícil, também porque cada vez mais a legislação é mais exigente. A partir de 1 de janeiro do próximo ano, por exemplo, em termos de operação contabilística, fruto de uma alteração do chamado POCAL [Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais], vão passar para o SNCAP [Sistema de Normalização Contabilística da Administração Pública]. Passando para este regime, as exigências e aquilo que teremos que fazer enquanto autarcas em termos de reporte e contabilidade, será muito mais exigente. Para terem noção, a nossa contabilidade terá que ser feita à semana. Para uma junta de freguesia que não tem recursos humanos, isso faz com que tenhamos uma carga de responsabilidade e de trabalho que, infelizmente, faz com que tenhamos de nos virar para o mercado e contratar uma empresa. Há aqui uma sobrecarga em termos financeiros de forma a podermos cumprir a nossa legislação.

Quero com isto dizer que para além de todas estas competências, há um conjunto de responsabilidades acrescidas que fazem com que a nossa função seja cada vez mais exigente. Acho que, e deixo aqui um repto para quem tenha responsabilidades nesta matéria (como a Assembleia Legislativa Regional, a Assembleia da República, o Governo Regional ou Governo), para que haja um aglutinar de esforços para que se consiga alterar o quanto antes a forma como se olha as juntas de freguesia, principalmente da Região Autónoma dos Açores porque são juntas muito pequenas. Se formos para o Continente, há juntas que têm mais de um milhão de euros de orçamento. Não acredito que tenham o mesmo problema que nós. Primeiro porque normalmente têm presidentes a tempo inteiro. São pessoas que estão completamente dedicadas à causa e que conseguem diariamente resolver um conjunto de situações. Cá nos Açores, diria que 99% das nossas juntas não estão a tempo inteiro, acabam por conciliar a sua vida profissional com a autarca.

Para além do mais, há outra dificuldade inerente à nossa atividade. Atendendo que nós temos orçamentos muito pequenos, não temos capacidade de contratar pessoas. A própria lei limita. Se eu quiser ter 10 trabalhadores na junta não posso. Isto faz com que tenhamos de recorrer ao Centro de Emprego e aos programas do de emprego com muita regularidade, de forma a que possamos desenvolver o nosso trabalho. Acontece também que o Governo Regional tem vindo a reduzir cada vez mais esses programas. Não critico a opção do Governo porque compreendo que o mercado de trabalho está mais dinâmico e as taxas de emprego são menores. Faz todo o sentido reduzir. O que não compreendo é que não se perceba que as juntas de freguesia têm necessidades especiais e têm a necessidade de ter, no meu entender, um programa próprio para que possam desenvolver um trabalho de qualidade.

Não acredito que haja nenhum membro de um Governo ou de uma Câmara Municipal que não admire o trabalho que é desenvolvido por uma junta de freguesia. Por essas pessoas admirarem e considerarem que esse trabalho é bom, deveria ser apoiado. Continuando nesta senda, e havendo a redução do número de prestadores de trabalho ao abrigo dos programas de emprego, ficaremos reduzidos a um posto da RIAC: vamos passar atestados, resolver alguns problemas pontuais da freguesia do ponto de vista documental e administrativo porque não vamos ter pessoas para limpar as ruas, para auxiliar na habitação degradada, para ajudar do ponto de vista social ou para ajudar as instituições que referi anteriormente, porque as juntas de freguesia não têm quadros.

No caso concreto da Ribeira Seca, não há ninguém no quadro. Todas as pessoas que trabalham na Junta de Freguesia da Ribeira Seca estão ao abrigo de programas de emprego ou a recibos verdes, além de um trabalhador cedido pela Câmara Municipal. Estamos a falar da terceira maior freguesia do concelho da Ribeira Grande, não de uma freguesia com 300 habitantes. Estamos a falar de praticamente 3.000 pessoas na freguesia.

Não quero discriminar os meus colegas, acho que isto deveria ser transversal. As necessidades da Ribeira Seca são iguais na Conceição, na Matriz, na Ribeirinha e por aí fora, dentro e fora do concelho. Se não houver um cuidado em relação a essas questões, vamos ficar reduzidos a um posto da RIAC, um posto meramente administrativo, que não consegue solucionar os problemas da população. São estas as maiores dificuldades que eu sinto enquanto autarca e também serão os desafios dos próximos tempos.

Quantos funcionários têm?

10. Atualmente temos um funcionário cedido pela Câmara, dois a recibos verdes e sete através de programas de emprego.

Na última entrevista que deu ao AUDIÊNCIA há cerca de dois anos, antes do primeiro mandato acabar, disse que tinha pena que o Governo Regional não investisse mais na Ribeira Seca. Esse sentimento ainda continua? Qual é que é a relação entre o Governo Regional e a Ribeira Seca?

Esse sentimento ainda continua. Acho que qualquer autarca com sede e com ambição que é inerente ao cargo quer que o Governo Regional ou a Câmara Municipal invista na sua freguesia.

Continuo a dizer e essa afirmação continua atual. Gostaria que o Governo Regional investisse mais na Ribeira Seca. Dou exemplos práticos: olho para outras freguesias do concelho da Ribeira Grande e vejo que existem (através de instituições, entidades ou de financiamento direto) um conjunto de infraestruturas que foram criadas: centros de atividade ocupacional, centros de dia, infraestruturas como postos de turismo… há aqui alguns investimentos que foram feitos. No meu entender fazem todo o sentido no lugar onde estão a ser desenvolvidos, mas acho que a Ribeira Seca também carece de alguns tipos de investimento nessa área mas que infelizmente não têm sido realizados.

Tirando esses investimentos de maior montra, há outros. Ainda recentemente, por exemplo, o Governo Regional lançou um documento em relação ao estado das ribeiras na Região Autónoma dos Açores, e a ribeira da Ribeira Seca estava identificada com algumas situações “grave”, sendo o nível mais gravoso de entre três o “grave”, carecendo de intervenção. Há cerca de um mês e meio enviei para os Serviços da Direção Regional do Ambiente a necessidade de se fazer intervenções naqueles locais, tendo em conta que o inverno se aproxima e com ele a precipitação, mas a realidade é que a resposta não chegou.

Outra situação que identificámos e enviámos para a Direção Regional do Ambiente, disseram que a responsabilidade não era deles e remeteram para a Câmara Municipal. A realidade é que nenhuma das duas identidades fez intervenção. Há aqui situações que são responsabilidade de outras entidades (e que podem causar problemas na segurança de pessoas e bens). Falo da questão das ribeiras porque no passado a população da Ribeira Seca já foi muito fustigada a esse nível, era raro o ano em que não havia o transbordo da ribeira e algumas casas acabavam por sofrer com as inundações.

Felizmente houve alguns investimentos feitos na Ribeira Seca, nomeadamente na zona norte da freguesia, que culminou na construção de um poço absorvente, na construção de uma ribeira. Houve também uma intervenção feita pela Câmara Municipal na Rua do Mourato que permitiu a reconstrução da ponte… acredito que essas situações têm sido mitigadas ou, eventualmente, eliminadas. A realidade é que nos últimos anos, desde que tomei posse em 2013, não houve nenhuma situação que culminasse no transbordo da ribeira e que causasse problemas à população. No entanto, quando se fala em linhas de água, a prevenção é a melhor defesa.

Para além da ribeira e dessas infraestruturas, há outras situações que gostaria de ver resolvidas. Há um grande projeto que inclui outras freguesias: Matriz, Conceição e Ribeira Seca. Tem que ver com a requalificação da frente-mar, o que nós chamamos na gíria de “Passeio Atlântico”. É um investimento da Câmara Municipal, é certo, mas gostaria que o Governo Regional apadrinhasse esse investimento. Tenho pena, enquanto cidadão desta terra, que uma obra de uma infraestrutura que considero essencial para virar a cidade para o mar e para promover a economia (tenho a certeza absoluta que este investimento vai fazer com que surge um conjunto de outros investimentos para além da hotelaria, tal como restauração, comércio ou serviços). Basta ver pela Europa fora o que acontece quando se cria este tipo de infraestrutura.

Acho essencial que esta infraestrutura chegue à Praia de Santa Bárbara e que depois continue até à zona do morro, onde também irão surgir unidades hoteleiras. Aquilo que está feito entre o limite entre a Conceição e Matriz é bom, mas esperámos muitos anos para ter aquilo. É essencial que se dê continuidade e que se resolva de uma vez por todas as questões relacionadas com a Rua do Bandejo fazendo um realojamento das poucas famílias que ainda lá estão, e também que haja vontade política para apadrinhar este projeto e se faça esta marginal ou Passeio Atlântico. O nome não interessa, interessa é que se faça a obra porque vai dinamizar estas três freguesias que referi.

Está solidário com a Câmara Municipal nesta questão.

Sem dúvida… penso que um investimento desta natureza é essencial que seja apadrinhado e acarinhado por outras entidades. Compreendo que a Câmara Municipal não tenha recursos financeiros suficientes. Mesmo que haja taxas de comparticipação elevadíssimas de 85%, mesmo assim o Governo Regional deveria apadrinhar este investimento. Estamos a falar de um investimento que irá, de certeza, repercutir na economia local e no surgimento de novos investimentos.

A realidade é esta: a maior parte dos projetos de investimento são cofinanciados por financiamento comunitário. Esses planos de investimentos são muitas vezes feitos em 2015-2016 e concretizados em 2020-2021. Há aqui um lapso temporal que faz com que, eventualmente, aquilo que era em 2016 não seja em 2020. É importante enquadrar esses projetos. Tenho conhecimento que o acesso tem sido dificultado por parte do Governo Regional, tendo em vista verificar se as condições iniciais ainda se mantêm (e isso faz algum sentido) e se realmente houver a necessidade, avançar com o projeto. Acho que só se deverá apoiar projetos que tenham viabilidade.

Já que estávamos a falar há pouco da Câmara Municipal, como é que tem sido a vossa relação nestes últimos dois anos?

A Câmara Municipal da Ribeira Grande tem ido ao encontro daquilo que são as necessidades identificadas pela autarquia da Ribeira Seca. Desde que tomámos posse em 2013 houve alguns eixos que identificámos como essenciais. Primeiramente a questão do saneamento básico, que era uma ambição de uma infraestrutura que nós queríamos e que, felizmente, a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver. Primeiro com a Rua do Mourato, depois com a Rua da Madre Teresa da Anunciada e agora nesta terceira fase com a Rua Hermano Mota. Estamos a falar de um investimento que ultrapassa um milhão de euros. Não é um investimento visível, a verdade é essa. Estamos a falar de manilhas, tubagens e de tudo o que é enterrado e não é, muitas vezes, visível às pessoas. A realidade é que é um investimento enorme e que merece ser realçado.

Para além das questões do saneamento, que é um projeto que tem sido desenvolvido desde 2013, houve também a questão dos caminhos, ou seja, havia algumas artérias em que o piso não estava em condições e felizmente, tirando uma situação pontual ou outra, a Ribeira Seca tem os seus caminhos em boas condições de circulação, o que é de salutar. Devo até dizer que a Câmara Municipal chegou a fazer reforço ou seja, pavimentar caminhos que não eram da sua responsabilidade, como estradas regionais. Isso demonstra bem que a Câmara Municipal não está à procura de responsabilidades, mas sim à procura de solucionar os problemas da população, sempre que se queixa em relação a algumas questões. Se me perguntar se a Ribeira Seca está em excelentes condições a 100%, não, não temos. Há situações que estão identificadas e têm vindo a ser resolvidas, mas a realidade é que sentimos vontade para as resolver.

Há outras questões relacionadas com parques de estacionamento em algumas zonas, e acredito que isto será um problema dos próximos executivos camarários de qualquer Câmara Municipal. Longe vão os tempos em que só havia um carro por família, atualmente o normal é que cada membro da família tenha uma viatura. As que habitações que têm garagem são, normalmente, para apenas uma viatura, o que faz com que os carros fiquem na via pública. Há ruas que não têm capacidade para suportar essas viaturas… isto será um grande problema na próxima década, principalmente nos centros históricos e onde haja um grande aglomerado populacional.

Esta é uma situação que temos vindo a alertar para a Câmara resolver. Temos um problema no Canto da Fonte, onde existem três cafés e uma mercearia numa curta zona, o que faz com que haja mais viaturas, para além das [viaturas] das pessoas que habitam nas proximidades. Acredito que no decorrer do próximo ano, aliás, está no orçamento de 2020, a aquisição de uma habitação para a construção de um parque de estacionamento.

Para além disto, houve um projeto que abraçámos desde o início e que também foi acarinhado pela Câmara Municipal. Falo da casa mortuária da Ribeira Seca. Foi inaugurada neste mandato, mas o projeto iniciou-se no anterior. É um projeto com muitos anos. Foi um projeto que andou sempre com a casa às costas em relação à sua localização, que nunca foi unânime. Nós herdámos este processo de certa forma: tivemos de arranjar o local, o licenciamento, lançar concurso, contratar o empreiteiro, construir… e só foi possível inaugurar em fevereiro deste ano. É uma infraestrutura que, na minha opinião pessoal, vai ao encontro daquelas que são as necessidades da freguesia. É recente, no centro, com parque de estacionamento e devidamente enquadrada. Mais uma vez, a Câmara Municipal apoiou desde o início. Estamos a falar de um investimento que rondou os 300 mil euros e do qual a Câmara apoio na totalidade. Nem o Governo Regional nem a Junta de Freguesia puderam financiar.

Outro projeto que estamos a desenvolver e que se prevê concluir no decorrer deste mandato, é as casas de banho públicas que estão a ser construídas no Largo de São Pedro. É uma infraestrutura que faz sentido no nosso entender, porque as atuais, que se localizam por baixo do coreto, não têm condições de higiene para servir as pessoas. Estas casas de banho permitirão auxiliar nas festas da paróquia e também durante o dia.

Para finalizar, há a questão da ampliação do cemitério, que é um processo complexo porque implicou a expropriação ou um princípio de expropriação. Foi um processo conturbado em que a Câmara Municipal adquiriu o terreno (por via de expropriação) na parte de trás do cemitério. Terreno este que ainda não foi possível concluir as suas obras, mas prevemos finalizar no decorrer deste trabalho. Em termos de resumo, daquilo que eram as nossas ambições primordiais, a Câmara Municipal atendeu. Se me perguntar se existem outras obras que queremos e que estamos a ver que serão difícil de concluir até ao final do mandato, também as uso.

Tirando a casa mortuária, o saneamento básico, as casas de banho e a expansão do cemitério, em que é que já começaram a investir nos últimos dois anos?

Há aqui obras de menor montra que temos vindo a realizar. Por exemplo, temos uma boa relação com a Direção Regional da Habitação, o que tem permitido requalificar algumas casas na freguesia, e normalmente essas casas são reparadas por pessoas ao abrigo do Centro de Emprego. Acabamos por ceder uma ou duas pessoas para que as obras sejam realizadas. Há também uma intervenção quase permanente da escola Madre Teresa da Anunciada. São de menor montra, mas requerem uma ida semanal ao espaço, tendo em vista reparar instalações sanitárias, o campo de jogos ou algum vidro partido… ou seja, há toda esta montra de intervenções que temos realizada.

Para além disso, algo que não é visível e que é totalmente assumida pela Junta de Freguesia, tem que ver com a limpeza das ruas. Ou seja, a Câmara Municipal não tem varredores na freguesia da Ribeira Seca. Temos uma equipa de seis pessoas a fazer essas limpezas, equipa esta que fica reduzida a quatro ou a duas pessoas, quando há necessidade de deslocar os funcionários para outras obras.

Por parte da Junta de Freguesia há outras intervenções que são feitas quando solicitado pela paróquia ou limpeza dos caminhos agrícolas. Embora não seja uma competência direta das juntas de freguesia, tudo o que é reparações de pavimento, normalmente fazemos em parceria com a Câmara Municipal. Cedem cascalho, por exemplo, e nós reforçamos o pavimento. Após períodos de precipitação intensa os pisos ficam esburacados e existe necessidade de pavimentar esses espaços, tendo em vista a passagem de viaturas. Outro trabalho que também fazemos, e esse ocupa um homem anualmente nas canadas, tem que ver com a limpeza de matéria vegetal, ou seja, roçar e retirar tudo o que é matéria vegetal das laterais dos caminhos agrícolas. Basicamente são estas as nossas intervenções de menor dimensão.

O que é que se aproxima nos próximos dois anos?

Os próximos dois anos serão anos de conclusão de processos: as casas de banho públicas, que têm sido sucessivamente adiadas por falta de mão-de-obra, e também a conclusão do cemitério da freguesia. Há outras obras que vamos preparar para o próximo mandato que é a possibilidade de ser construído um pavilhão multiusos que permita colmatar algumas necessidades. Os jantares de que falava no início, por exemplo. O espaço que é disponibilizado no Salão Paroquial não é o suficiente para fazer jantares de maior dimensão.

Outro problema é o ensaio das marchas de São Pedro. As marchas têm dificuldade em ensaiar na freguesia. Muitas vezes vão para os campos de jogos mas são espaços abertos, se chove não é possível fazer o ensaio. A questão da iluminação também é um problema… ou seja, há aqui uma ginástica que quem está à frente das marchas tem que fazer.

Para além do mais, também é importante ter um espaço fechado onde se faça prática desportiva. Desde o futebol, o andebol, o basquetebol… seria bom haver uma polivalência do espaço que permitisse desenvolver este tipo de atividades. A Ribeira Seca não tem nenhuma infraestrutura desse nível. Temos o campo de jogos da escola básica, que está aberto à população e tem iluminação noturna, mas um espaço fechado não temos. Temos noção de que é difícil concretizar esta ambição neste mandato, mas vamos preparar esta intervenção para um futuro mandato. Mais uma vez em parceria com a Câmara Municipal que é um parceiro natural porque nós não temos disponibilidade financeira para fazer um investimento desta natureza.

Como presidente de junta de freguesia e recebendo os ribeirasequenses, que tipos de pedido de ajuda recebe?

Vou classificar esses pedidos em dois níveis: há os pedidos que vão ao encontro das nossas competências e conseguimos resolver, e há outros (que são a maior parte deles) que dependem de terceiros. Dada a proximidade com a população, somos a primeira porta em que as pessoas batem para fazer os seus pedidos. Como autarca sinto isto diariamente. Muitas vezes as pessoas procuram-nos. Não para dizer que é preciso, por exemplo, reparar um passeio, mas muitas vezes para dizer “era importante que aquela rua fosse iluminada porque está muito escuro”… e isto não depende diretamente de nós, temos que contactar a EDA e envolver a Câmara Municipal.

Quanto ao estado das ribeiras também recebemos alguns alertas. Também recebemos reportações da escola Madre Teresa que não conseguimos reparar… temos de contactar a Câmara Municipal. Há aqui um conjunto de áreas em que somos de certa forma o correio, ou então exercemos pressão política junto da Câmara ou do Governo Regional. Diria que 70% da nossa atividade é nessa área de tentar resolver problemas em que não temos responsabilidade direta.

Há outras áreas que podemos resolver com a nossa equipa técnica. Existem também outras situações em que podemos ser parceiros e as pessoas procuram-nos nesse sentido. Exemplo disso são os protocolos da Direção Regional da Habitação. Muitas vezes são celebrados entre a Direção Regional e o dono da casa, não temos nada que ver com isso, mas somos chamados (quer pela pessoa quer pela Direção Regional) para sermos um parceiro de intermediação, ou seja, a Direção Regional transfere o dinheiro para a Junta de Freguesia e fazemos a gestão do protocolo. A pessoa faz a obra, entrega as faturas à Junta e nós fazemos a ligação com a Direção Regional da Habitação. Isto acontece quando a pessoa não está familiarizada com os procedimentos e tem alguma dificuldade. Temos todo o gosto em participar nesta intermediação.

Há outra parte que penso ser transversal a qualquer presidente de junta. É a parte do apoio social e às vezes psicológico que um presidente de junta faz. Há pessoas que, infelizmente, passam dificuldades e procuram na Junta de Freguesia não a solução para o seu problema, mas uma palavra de conforto e esperança para a resolução do seu problema. Acho que temos esta função de motivar e dar esperança para que a resolução do seu problema seja mais célere. Cabe a nós desenvolver sinergias e esforços para ir ao encontro desta necessidade.

Recentemente recebi aqui uma pessoa porque não tinha emprego. A pessoa estava de frente com o desemprego, é verdade que ia receber o subsídio de desemprego, mas não era suficiente para fazer face às despesas. Há aqui um papel de quem está no terreno, de encaminhar e perceber os problemas das pessoas.

Já tivemos situações de pessoas a dizer que se a vida continuasse assim iam ter atitudes mais drásticas. É importante saber identificar essas pessoas e identificar serviços como ação social ou até intervenções do foro psicológico. Podemos estar de frente para uma pessoa que tem tendências suicidas. Nunca sabemos o que está à nossa frente.

Agora qual é a competência do ponto de vista pessoal que um presidente de junta tem para estar a orientar uma pessoa desta natureza? Costumo dizer que sou uma pessoa da ciência, devido à minha forma lido com números todo o dia. Isto não deixa de ser uma experiência muito enriquecedora porque aqui conhecemos outra realidade a que não estamos familiarizados. Na minha opinião faz todo o sentido que haja alguma apetência do presidente de junta para solucionar estas situações. Felizmente tenho a sorte, e aqui deixo uma nota de saudação ao meu executivo, de ter inserida uma pessoa com formação nesta área e dá este apoio que é essencial.

Tendo em conta as atividades da freguesia, que já são algumas, a nível de grupos formais ou informais de pessoas que trabalham pela freguesia, tendo em conta as festividades de São Pedro e do Sagrado Coração de Jesus, o Cantar às Estrelas, entre outras, a Ribeira Seca é uma freguesia ativa?

Sim. Diria que sim. A freguesia da Ribeira Seca tem, felizmente, um conjunto de forças vivas muito dinâmicas que têm dado no meu entender bastante atividade à freguesia ao longo dos anos. A realidade é que não temos uma banda de música, um grupo de folclore ou de castanholas… mas temos três grupos de marchas, temos um grupo de vicentinos que apoiam a freguesia… há aqui um grupo que lhe chamo de forças vivas que desenvolve a freguesia e traz atividade à freguesia.

Temos os nossos problemas como qualquer outra freguesia. Enquanto autarquia sentimos que há atividades que desenvolvemos e não há participação popular como gostaríamos. Mas compreendemos, porque isto é quase que uma característica da nossa freguesia, provavelmente somos mais recatados e fechados. Não quer dizer que isto seja bom ou mau, é uma característica. Sei que se formos para outras freguesias há uma grande participação popular em determinadas atividades. Isso não nos faz desistir. Continuamos a persistir nesses eventos.

Recordo-me, por exemplo, que organizamos as marchas carnavalescas na altura do Carnaval, que existiam há cerca de 40 anos e retomámos a sua organização. A participação é pouca mas não desistimos. Temos de “partir pedra”, de certa forma, e temos de insistir.

De uma forma muito geral e apesar de não termos grandes instituições e entidades a este nível, mas temos um grupo de pessoas que se organizam e quando é necessário desenvolver alguma coisa na freguesia se organizam.

Temos o coral de São Pedro que também se organiza para a Noite das Estrelas. Antigamente tínhamos até dois grupos, hoje em dia só temos um. Outro grupo importante são os Romeiros, que rondam 60 pessoas. Anualmente sai à rua um grupo coeso, um grupo de amigos. Pessoas que se dão muito bem e não têm qualquer problema em se juntarem à paróquia ou à Junta de Freguesia para resolver ou ajudar a resolver alguma situação. Ainda recentemente com as atividades do Espírito Santo, foi o grupo de romeiros que organizou. Isso demonstra bem a dinâmica dessas pessoas, e a vontade por prevalecerem essas tradições.

Felizmente tem havido pessoas que têm sabido organizar e dar alguma dignidade a estes eventos, fazendo com que isto não morra. A este nível, devo salientar que recentemente houve a inauguração da Casa do Espírito Santo na Rua Direita de Cima. Foi um investimento enorme. Três pessoas criaram uma associação que iniciou um conjunto de obras e temos ali uma infraestrutura que foi criada só com a força e vontade de concretizar aquele objetivo. Foi feito com oferta, com pedidos de ajuda e com apoios de empresários. Conseguiu-se concretizar a infraestrutura, o que deve orgulhar a Ribeira Seca por termos pessoas com a capacidade de fazer aquele tipo de investimento a partir do nada. Aqueles senhores tinham apenas o dinheiro para comprar o terreno e agora a obra está lá, passados quase quatro anos.

Em jeito de conclusão, há um futuro terceiro mandato?

Se estivéssemos no fim do primeiro mandato, diria que sim. Neste final do segundo mandato irei analisar se há condições para um terceiro. Digo isto não por achar que não há condições do ponto de vista da avaliação que sinto por parte da população. Felizmente temos recebido ‘feedback’ e tem sido positivo. Obviamente que não contentamos a todos, é legítimo haver quem não concorde com o nosso trabalho.

Acho que é necessário haver uma reflexão, não agora, mas no final, tendo em vista verificar se os objetivos a que nos propusemos inicialmente estão cumpridos. Se não estiverem cumpridos, acho que há condições para fazer um terceiro mandato, porque não me iria sentir bem com a população por não ter feito o que disse que ia fazer. Nesse nível, teria de haver um terceiro mandato. Nunca vamos fazer tudo e digo isto sem qualquer problema. Se alguém me apontar o dedo e disser que era possível fazer mais, sou o primeiro a dizer que sim. Há outros constrangimentos e coisas que não dependem de nós.

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