O município da Trofa celebrou um contrato de transferência de competências com a Junta de Freguesia do Coronado (São Romão e São Mamede), no âmbito do Programa do XXI Governo Constitucional. No total, está prevista a cedência de mais de 93 mil euros da Câmara Municipal para esta autarquia local.

 

 

A Câmara Municipal da Trofa assinou, no passado dia 31 de janeiro, um contrato de transferência de competências para a Junta de Freguesia do Coronado (São Romão e São Mamede), delegando mais de 93 mil euros à autarquia local, tendo em vista o cumprimento do mesmo.

Em causa está a gestão e manutenção de espaços verdes (com exceção da manutenção/poda das árvores da freguesia e do fornecimento de plantas de época: primavera e outono); a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; gestão e manutenção corrente de feiras e mercados; realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; autorizar a atividade de exploração de máquinas de diversão; e autorizar a realização de acampamentos ocasionais.

Para o presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, esta transferência de competências para a Junta de Freguesia do Coronado é “mais um aposta da autarquia na descentralização e na coesão municipal, para continuar a salvaguardar a qualidade de vida dos habitantes do Coronado, garantindo à Junta local a verba necessária para intervir rapidamente, no intuito de solucionar, de forma eficaz, pequenas intervenções nas escolas e nos espaços públicos, enquanto permite a autonomia da Junta na gestão corrente de feiras e mercados, da atividade de exploração de máquinas de diversão e de realização de acampamentos ocasionais”.