A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia está a reavaliar o programa de apoio aos passes de transporte para a população sénior, conhecido como “ViverGaia+65”, defendendo critérios sociais mais rigorosos e sustentabilidade financeira. A decisão gerou críticas da oposição socialista, que acusa o executivo de cortar apoios de forma abrupta e sem sensibilidade social.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou que está a reestruturar a sua política de transportes, com especial incidência nos apoios destinados aos cidadãos com mais de 65 anos. O novo modelo, cujas regras deverão ser apresentadas em fevereiro, pretende concentrar os benefícios nos pensionistas de rendimentos mais baixos, alargando simultaneamente a reflexão sobre a mobilidade de toda a população gaiense.
Segundo o presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes, “estamos a reestruturar toda a política de transportes em Gaia, tendo como objetivo central apoiar quem mais precisa, mas com justiça social e responsabilidade financeira, mediante critérios justos”. Em publicação nas redes sociais, o autarca criticou o modelo anterior do programa “ViverGaia+65”, lançado em 2024, por não estabelecer critérios de acesso, o que, na sua perspetiva, agravou desigualdades e colocou em risco as contas municipais.
De acordo com o presidente, o município tem cerca de 70 mil residentes com mais de 65 anos e, caso todos aderissem ao apoio, os custos poderiam atingir “duas dezenas de milhões de euros”, valor que considerou incomportável. Luís Filipe Menezes sublinhou ainda “com as condições actuais, injustas, dado a Câmara suportar custos logísticos de emissão, personalização e envio de cartões, seria a ruína do município”.
O executivo municipal afirmou que está a renegociar com os Transportes Metropolitanos do Porto condições tarifárias mais vantajosas, que possam beneficiar não só os idosos, mas também a generalidade dos cidadãos. Até à entrada em vigor do novo sistema, os atuais beneficiários poderão continuar a utilizar o cartão sem custos adicionais.
A decisão, contudo, foi duramente contestada pelo Partido Socialista. Como mencionou João Paulo Correia, vereador do PS na Câmara de Gaia, nas redes sociais, Luís Filipe Menezes “cortou de forma abrupta” um apoio essencial a milhares de idosos, sem aviso prévio nem discussão em reunião de Câmara. O socialista considerou, ainda, que a suspensão do apoio representa um retrocesso na qualidade de vida dos beneficiários e contraria políticas de promoção do transporte público e da mobilidade sustentável.
Apesar das críticas, o presidente da Câmara Municipal de Gaia garantiu que o apoio aos idosos será retomado já em fevereiro, integrado num pacote mais alargado de medidas sociais, mas direcionado para beneficiar quem, de facto, precisa de apoios sociais. “Não faz sentido subsidiar cidadãos com 2, 4, 4, 5 3 mais milhares de euros de pensão ou reforma”, salientou o edil, assegurando que o apoio, “que regressará em fevereiro, com um conjunto de outras medidas de cariz social reforçadas, será para os pensionistas e reformados de mais baixos recursos. (…) Nós continuaremos com foco nos mais idosos. Mas, com verdade e medidas para perdurarem”.