A guarda partilhada é hoje apresentada como o modelo jurídico que garante igualdade entre progenitores após a separação. Os tribunais portugueses invocam o “interesse superior da criança” para justificar a sua aplicação. Na prática, porém, a realidade está longe de corresponder ao ideal: muitos pais continuam a sentir-se relegados para um papel secundário, como se fossem apenas “pais de fim de semana”.
Nos últimos anos, Portugal tem assistido a um aumento expressivo dos divórcios com filhos menores. Nesses processos, a tendência jurisprudencial é favorecer a guarda partilhada dos filhos . Este regime pretende equilibrar responsabilidades e decisões, permitindo que pai e mãe definam em conjunto o futuro da criança. Contudo, em muitos casos a chamada “residência alternada” não é aplicada. O resultado é uma guarda partilhada apenas no papel, mas que mantém a residência fixa com a mãe, limitando o tempo de convivência com o pai.
O problema não está apenas na lei, mas sobretudo na forma como ela é aplicada. Muitos pais aceitam acordos desequilibrados por falta de informação ou medo de prolongar conflitos judiciais. Outros acreditam que um entendimento informal é suficiente, esquecendo que sem homologação judicial não existe proteção legal. É neste ponto que a regulação parental se torna decisiva: sem ela, o vínculo do pai com o filho fica à mercê da boa vontade do outro progenitor.
Outro obstáculo frequente é o incumprimento do regime estabelecido. Há casos em que o pai vê as suas visitas condicionadas, reduzidas ou mesmo bloqueadas. Nessas situações, é fundamental agir rapidamente com recurso judicial. A lei prevê mecanismos para responsabilizar quem impede a convivência, mas é necessário invocar o incumprimento das visitas de forma formal e documentada. Adiar a reação só agrava a desigualdade.
Há também uma dimensão cultural que não pode ser ignorada. Apesar de a lei consagrar direitos iguais, ainda persiste uma visão social que associa a mãe ao “progenitor principal” e o pai ao “apoio ocasional”. Esta mentalidade influencia não só negociações entre ex-companheiros, mas também decisões judiciais. O risco é a guarda partilhada transformar-se numa ilusão jurídica, que garante direitos apenas no papel, mas mantém desigualdades na prática.
O caso de João é revelador. Após a separação, viu a sua presença na vida da filha reduzida a contactos esporádicos. A ex-companheira impunha as regras e afirmava que “as decisões eram dela”. Só depois de procurar apoio jurídico especializado conseguiu negociar um acordo equilibrado. O tribunal homologou o regime, reconhecendo o seu papel como pai ativo. João não ganhou um privilégio: recuperou um direito que já lhe pertencia.
A análise é clara: a lei portuguesa oferece instrumentos sólidos, mas é a ação do pai que define o resultado. Sem informação, sem prova de presença e sem recurso a advogados especializados, muitos acabam resignados a uma posição secundária. O acordo de responsabilidades parentais , quando bem construído e homologado, é a chave para transformar a teoria da igualdade em prática efetiva.
No futuro, a verdadeira justiça parental dependerá menos de reformas legislativas e mais da forma como pais, advogados e tribunais aplicam os mecanismos já existentes. Ser pai separado não significa abdicar do papel central na vida do filho. Significa lutar para que a guarda partilhada seja mais do que uma expressão jurídica.