Em plena quadra natalícia, Luís Filipe Menezes decidiu suspender o programa municipal de apoio aos cidadãos seniores gaienses (com 65 ou mais anos) no usufruto do Passe Municipal Viver Gaia+65 anos, que desde 1 de janeiro de 2025 dava acesso aos transportes públicos a preços reduzidos, por via de uma comparticipação da autarquia. Ao anunciar esta inesperada (e pouco refletida!) suspensão, o presidente do município garantiu que o programa está a ser reavaliado e que deverá ser retomado em 2026, com critérios mais restritivos, o que levantou grandes protestos da oposição, com o PS local a acusar o município de um “corte abrupto” que deixa cerca de 10.000 beneficiários sem apoio e o PCP gaiense a manifestar uma grande preocupação com a decisão municipal, acusando o executivo de “criar dificuldades imediatas e reais” com a suspensão do apoio aos idosos nos transportes, sublinhando que a decisão foi “repentina e sem informação prévia clara”.
Com a decisão do executivo liderado pelo social-democrata Luís Filipe Menezes de suspender, para reavaliação, o programa Viver Gaia+65, que comparticipa Passes Andante da terceira idade em 17,50 euros num total de 22,5 euros, por considerar que a instituição daquele benefício foi “completamente irresponsável”, gerando, como seria de prever, uma inquietação legítima na população que contava com este apoio na organização do seu futuro próximo, como sublinham comunistas e socialistas, que apontam que qualquer interrupção ou alteração a este tipo de apoios deve ser conduzida com a máxima transparência, diálogo social e com garantias sólidas de equidade para evitar situações de absoluta exclusão. Já que, como afirma o PCP, “esta medida, independentemente da justificação apresentada pela câmara, cria dificuldades imediatas e reais para milhares de beneficiários, muitos deles [a esmagadora maioria dos cidadãos beneficiários] completamente dependentes deste apoio”.
“Esse programa de transportes está a ser reavaliado e será retomado em 2026, tudo fazendo para que tal seja possível já no mês de fevereiro, mas, prioritariamente, para quem mais precisa, os mais débeis da nossa comunidade: pensionistas de escalões baixos e idosos de pensões mais baixas”, apressou-se a afirmar o presidente Luís Filipe Menezes, para quem a criação do chamado programa Viver Gaia+65 anos foi uma medida “completamente irresponsável”. E esclareceu: “Este ano, por conhecimento tardio, ‘só’ se inscreveram 10 mil pessoas”, estimando que se todos os cerca de 70 mil idosos em Gaia se inscrevessem, “o que aconteceria progressivamente, a fatura poderia atingir duas dezenas de milhões de euros – com as condições atuais, injustas, dado a câmara suportar custos logísticos de emissão, personalização e envio de cartões”. Falando numa “fatura pesada” paga no final deste ano, que não quantificou, carecendo a medida para 2026 também de apresentação oficial até ao momento, o autarca considera que a continuação da medida “seria a ruína do município”.
E é aqui que Luís Filipe Menezes parece viver numa estranha bolha social, ao afirmar que “não faz sentido subsidiar cidadãos com 2,3,4,5 e mais milhares de euros de pensão ou reforma” (sic), sublinhando que o apoio “regressará em fevereiro, com um conjunto de outras medidas de cariz social reforçadas” e “será para os pensionistas e reformados de mais baixos recursos”. Mas onde vive o presidente Menezes, santo Deus?! De onde é que ele retira estes números? Saberá ele quantos cidadãos idosos gaienses recebem estes valores mensais como reformados/aposentados? E quantos desses (muito poucos, sublinho!) pensionistas, com o tipo de rendimento por ele referido, fazem parte dos cerca de 10.000 beneficiários do cartão Andante Municipal 3ª Idade / Viver Gaia+65, a quem o presidente cortou de forma abrupta o apoio municipal, numa decisão tomada de ânimo leve e destituída de sensibilidade social?
E note-se que Luís Filipe Menezes tomou esta decisão à revelia das reuniões de câmara, o que é revelador também de algum espírito pouco democrático, talvez porque se considere senhor absoluto, sem necessidade de dar cavaco prévio aos vereadores, discutindo com todos eles as decisões que pensa tomar na sua qualidade de presidente legitimamente eleito, e não como “dono” da câmara. E foi assim que, subitamente, milhares de subscritores do Passe Municipal 3ª Idade / Viver Gaia+65 ficaram desprotegidos de um apoio essencial para grande parte deles, e que os incentivava a utilizar o transporte público e a fomentar a mobilidade no concelho. Situação que levou os vereadores do PS a contestar vivamente a decisão, por a considerar “um retrocesso na melhoria da qualidade de vida de milhares de gaienses” ao mesmo que criticam a forma como são decididas matérias estruturais para Gaia.
E logo Menezes decidiu partir para um ataque político feroz, considerando que os seus opositores se enleiam em mentiras para esconder que estiveram empenhados, durante 12 anos, a destruir o município e a semear o caos irreversível. E remata: “Medidas deste tipo herdamos às toneladas, semeadas de verdadeiros esbulhos aos dinheiros públicos – milhões de euros em refeições em hotéis de cinco estrelas, em viagens, em sondagens partidárias e adjudicações de terreno municipal nobre a patacos. Verdadeiros roubos do dinheiro do povo”. Mas a quem serve esta linguagem? Não seria melhor fazer o esclarecimento dos critérios que estarão na base do novo programa de apoio anunciado para o mês de fevereiro e que medidas imediatas serão adotadas para que ninguém fique privado de mobilidade, com um calendário claro de reavaliação e relançamento do apoio…sem deixar ninguém para trás?