PORTUGAL COMO PAÍS RACISTA

Na Idade Média e com o avanço das conquistas territoriais e culturais dos povos europeus não existia necessariamente o racismo da forma como o conhecemos hoje, havia era o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa, ou seja, uma aversão aos estrangeiros, ao que vinha do estrangeiro ou àquilo que era estranho ou menos comum.

Esta situação ocorria devido ao poder político da igreja cristã que justificava a submissão dos povos conquistados como a forma de incorporá-los na cristandade, porém aplicava mesmo o genocídio àqueles que não se submetiam, o que começou por gerar sentimentos xenófobos por parte dos vencedores e dos submetidos.

As grandes navegações levaram países como Portugal e Espanha a explorar os quatro cantos do mundo, assim encontrando novas civilizações e nessa ocasião a justificativa para a expansão luso espanhola foi a difusão do Cristianismo entre os povos considerados pagãos, porém, a ideia subjacente dos dirigentes dos referidos reinos era tambémsubmeter esses povos e explorar a riqueza que possuíam.

No Brasil os negros foram trazidos para serem escravos nos engenhos de cana-de-açúcar e a par com a motivação financeira, decorrente do tráfico negreiro ter sido a maior fonte de renda do período colonial, foram usados como justificativa para a escravização negra.

Na medida em que a tecnologia foi avançando, a Europa iniciou sua caminhada em direção à conquista económica e tecnológica sobre o restante mundo, dando origem também ao aparecimento de ideologias as quais justificavam o racismo e o domínio da Europa sobre as demais regiões.

Entre essas novas ideias incluíam-se as doutrinas que alegavam existir na Europa uma raça superior, uma raça destinada por Deus e pela História a comandar o mundo e dominar as raças que não eram europeias, consideradas inferiores e desprovidas de cultura própria.

Mais tarde, quando os europeus começaram a colonizar a África no século XIX, apresentaram justificações ainda mais graves para a implementação da cultura e modo de vida europeus às sociedades negras e uma dessas justificações foi a ideia errada de que os negros eram uma raça inferior. Assim, passaram a aplicar a discriminação nas suas colónias com base racial, para assegurar determinadas prerrogativas e direitos aos colonos europeus e o caso mais extremo conhecido foi a instituição do apartheid na África do Sul, em que essa discriminação foi mesmo suportada por leis decretadas pelo Estado.

Em Portugal e no tempo do fascismo, também existiu essa discriminação de grau diferente de colónia para colónia, mais acentuada em Moçambique derivado à proximidade com a antiga Rodésia e com a África do Sul, mas em todas as colónias houve repressão e marginalização dos naturais durante anos, situação que levou a revoltas e posteriormente à guerra de independência desses territórios, hoje países soberanos, após o 25 de Abril.

O racismo, como fenómeno comportamental e social, procura afirmar que existem raças puras, e que estas são superiores às demais e desta forma ousa justificar a hegemonia política, histórica e econômica.

Em pouco tempo, essas concepções, que tinham aprovação de muitos cientistas da época, passaram a «justificar» acções políticas racistas em várias partes do mundo e três exemplos podem ser apresentados: a política antissemita de perseguição aos judeus na Alemanha nazi, que culminou com o holocausto na II Guerra Mundial, o apartheid na África do Sul e as leis de segregação racial no sul dos Estados Unidos que causaram grandes tumultos e motins com destruição e morte, além do aparecimento da seita Ku Klux  Klan, fundada para perseguir e matar negros nos estados do sul dos EUA. São sobejamente conhecidos alguns nomes de lutadores negros contra o racismo, tais como, Nelson Mandela, Luther King, Malcon X, Zumbi dos Palmares e Dandara Palmares, Rosa Parks, Winnie Mandela e tantos outros.

Em Portugal, o racismo configura um crime conforme o código penal português, sendo uma circunstância de agravo importante como móbil desse mesmo crime, no entanto, poucos são os relatórios e as estatísticas acerca da situação em Portugal no que concerne à discriminação racial, apesar de haver registo de alguns casos de violência na história recente do país, nomeadamente o caso do atleta do Futebol Clube do Porto, Marega, que veio trazer para a ordem do dia a discussão deste tema.

Segundo relatório da União Europeia, de 2018, entre 12 países europeus analisados, Portugal foi o País que apresentou as menores taxas de violência e de vitimização motivadas por racismo, apesar da herança colonial, porém, ele existe na sociedade civil, nas forças de segurança e já chegou ao Parlamento, estigmatizando essencialmente africanos, ciganos e brasileiros.

Segundo a ONU, há um racismo «subtil» em Portugal, pois os africanos e descendentes encontram-se sub-representados nos processos de tomada de decisão política e institucional, no seu acesso à educação, aos serviços públicos e ao emprego, porque os negros não são reconhecidos como portugueses, mas como imigrantes e uma das críticas da ONU reside no facto de que, em Portugal, a história do passado colonial é contada de forma «inexata» nas escolas, deixando a ideia de que «o racismo não é um problema em Portugal».

Num estudo realizado pela Universidade de Coimbra, 80% das denúncias de racismo no nosso País são arquivadas.