Da entrevista com Alexandre Gaudêncio ficaram algumas palavras-chave: preocupação ambiental, bem-estar animal, qualidade de vida, surf, mar, turismo e investimentos. Em entrevista ao AUDIÊNCIA, o Presidente do concelho da Ribeira Grande fez um balanço positivo de 2019 e mostrou-se preparado para enfrentar os desafios que o novo ano trará.
Estamos a chegar ao fim de 2019. Quais é que foram os principais desafios enfrentados na Câmara Municipal até agora?
Ao longo do ano nós temos cumprido aquilo que são os desafios a que nos propomos e nos quais temos tido taxas de execução bastante elevadas (sempre acima de 90%) o que representa que aquilo a que nos propomos fazer ao longo do ano, é praticamente tudo executado. Prova disso também tem sido a referência nos documentos financeiros da autarquia. Essas taxas de execução também têm que ver com a política de rigor das cintas públicas que temos mantido e, acima de tudo, de cumprir com os compromissos assumidos. Recordo que desde o momento em que este executivo tomou posse, em 2013, as taxas de execução foram sempre acima dos 87%, sendo que ainda o ano passado, a taxa de execução do orçamento rondou os 92%, portanto, isto representa que estamos num bom caminho e as propostas que fazemos aquando de um Plano e Orçamento são efetivamente executadas.
Os grandes desafios em 2019, que agora termina, foram consolidar a marca da Ribeira Grande. Para isso temos investido bastante na projeção do concelho fora de portas, houve nomeadamente uma aposta muito forte na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), à semelhança dos outros concelhos, onde apresentámos a marca “Ribeira Grande Capital do Surf”, que tem servido para projetar o nosso concelho. Assumimos esse compromisso porque, efetivamente, a Ribeira Grande tem muito a dar nessa matéria e esta pode albergar um nicho de mercado muito em particular que nos ajuda a aumentar ou a alavancar a nossa economia local. As reações têm sido extremamente positivas: temos notado, por parte dos empresários locais (nomeadamente na área do turismo e da restauração), um maior volume de turistas a visitar o nosso concelho, e muita gente a procurar-nos por causa da questão do surf. Como disse, é um nicho de mercado muito interessante, que, se analisarmos e fizermos uma comparação com outras cidades do continente como Ericeira, Peniche e Nazaré, a economia local foi revolucionada por causa dessa aposta. Nós estamos a tentar seguir esse exemplo. O grande desafio foi este: consolidar o nosso destino, aumentar a notoriedade do concelho através da “Ribeira Grande Capital do Surf” e também tendo uma política de apoio social sem esquecer os mais desfavorecidos, mas procurando sempre novos investimentos e indo à procura de investidores privados para criar emprego.
Falando sobre turismo. Há novidades quanto a novos hotéis, há algo mais concreto?
Isso é conhecido e é público: somos o concelho que tem mais investimentos a decorrer nessa área e há projetos que já deram entrada na autarquia para licenciamento. Nos próximos quatro a cinco anos poderão haver investimentos no montante global a rondar os 60 milhões de euros. Estamos a falar de três unidades hoteleiras que já manifestaram interesse em investir na Ribeira Grande e, na zona da Praia de Santa Bárbara, só para que se tenha uma ideia, todos os terrenos sobranceiros à praia estão vendidos para projetos de investimento turístico. Muitas vezes os investidores destes projetos procuram a Câmara Municipal para perceber o que é que existe quer a nível de incentivos quer de potencial turístico, e podemos dizer que no ano de 2019 consolidámos esta nossa posição. Não conheço outro concelho nos Açores que tenha tantos investimentos a decorrer neste momento e cujos projetos, na nossa opinião, enquadram-se perfeitamente na estratégia do município: não são estruturas que vão denegrir a nossa imagem de marca que é o verde e a beleza natural. Enquadram-se nos objetivos do município, que são qualidade (neste caso com o menor impacto visual possível) e podem criar trabalho.
O que é que já está previsto no orçamento para 2020?
No orçamento para 2020 vamos aumentar o investimento em 5%, num investimento global de cerca de 24 milhões de euros. Este aumento tem que ver com uma expectativa que a Câmara Municipal tem a nível de projetos cofinanciados pelo Açores 2020, que é o programa comunitário que apoia em cerca de 85% projetos públicos. As novidades que temos para 2020, acima de tudo, são na questão da preocupação ambiental, no qual vamos reforçar o investimento no saneamento básico no centro da cidade, que é um problema já de longa data. Vamos continuar a fazer este investimento no saneamento básico à semelhança dos últimos anos. Há também uma preocupação no bem-estar animal. Como se sabe, temos excelentes condições na Casa dos Animais, mas queremos que seja um centro de recolha oficial. Para isso temos de cumprir uma série de requisitos que neste momento estão previstos para 2020. Acima de tudo, de uma forma transversal, temos investimentos em praticamente todas as freguesias. Destacaria, pelo volume, o novo campo de jogos de Rabo de Peixe que tem um investimento em cerca de um milhão e 700 mil euros. Prevemos começar a obra durante o ano de 2020. A segunda obra de maior volume é uma ligação de tratamento de águas residuais do centro da cidade até à estação de tratamento de águas que temos na zona de Santana. Só estes dois investimentos ultrapassam os três milhões de euros e estão contemplados em 2020.
De ano para ano a autarquia da Ribeira Grande tem vindo a apostar na educação e em especial nas bolsas.
Certo. Esta atribuição de bolsas começou há três anos, este é o quarto ano. Começámos com cerca de 20 bolsas, este ano de 2019 já atribuímos 43 e para 2020 reforçámos o orçamento para chegarmos às 50 bolsas. Efetivamente isto tem que ver com o reforço do orçamento na parte educativa, em particular no apoio às bolsas de estudo porque é um apoio fundamental para que os estudantes do nosso concelho possam seguir o Ensino Superior. Isto tem uma dupla componente: a primeira é incentivar a população local ao nível da escolaridade (porque estamos atrás da média regional da escolaridade) e acreditamos que com estes estímulos essa média possa aumentar; a outra finalidade é o alívio financeiro que podemos dar às famílias que têm filhos a estudar, principalmente fora da Região.
O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) já está em análise de projetos. Como correu?
Correu muito bem. Ao todo deram entrada 22 projetos para análise, o que é manifestamente significativo. Trata-se do primeiro orçamento participativo jovem que fazemos no concelho. Para que tenham uma ideia, trata-se de uma verba que alocámos no orçamento em cerca de 100 mil euros, na qual estão previstos três projetos vencedores nas escolas até 15 mil euros e um projeto concelhio até 55 mil. Estes projetos estão a ser analisados por um júri, para ver se cumprem com os requisitos do regulamento que foi aprovado e depois passarão para uma fase de votação. Prevemos que até ao final do ano possamos anunciar os projetos mais votados para serem executados em 2020. Este nosso objetivo do OPJ também tem uma componente pedagógica, que é incentivar nos mais novos o sentido crítico e construtivo, no caso em concreto, identificando um problema apresentando soluções com propostas de projetos, e que depois possam levar as pessoas a participar nas suas ideias. Julgo que é um excelente exemplo de cidadania que se apregoa e julgo que damos corpo a esta preocupação, no sentido em que a colocamos do lado dos jovens (e entenda-se “jovens” qualquer aluno matriculado nas nossas escolas do concelho, desde a pré-primária ao secundário). No que diz respeito ao projeto concelhio, dos 55 mil, podem votar os jovens dos 18 aos 35 anos. Pelo primeiro ‘feedback’ que tivemos, a experiência foi extremamente positiva. Tivemos uma equipa que acompanhou os jovens de perto: foi às escolas, colocou os nossos alunos a pensar, questionar e participar. Isto é muito importante para que tenham um sentido crítico na sociedade.
A Ribeira Grande é um concelho muito jovem. Tendo em conta esta iniciativa e as propostas, acha que a Ribeira Grande está em boas mãos?
Sim, julgo que a Ribeira Grande está em boas mãos. Nós temos um enorme capital entre nós, que é o facto de sermos o concelho mais jovem do país. Temos essa responsabilidade de passar bons valores aos mais novos e acho que estes projetos representam aquilo que deve ser a preocupação de uma autarquia: para além do investimento físico, termos uma componente pedagógica e, acima de tudo, de sentimento de pertença, e esta tem sido uma preocupação que temos mantido ao longo do tempo que estamos aqui: o sentimento de pertença à Ribeira Grande, de as pessoas se sentiram orgulhosas de pertencerem ao concelho e não tenham receio de dizer de onde são. A nossa preocupação diária é que as pessoas sintam orgulho no sítio onde vivem e que se revejam nesta nossa estratégia de sentimento de pertença e orgulho, e que temos condições únicas para termos um excelente sítio para se viver e criar os nossos filhos.
Estamos a meio do mandato das autarquias. Como é que consideraria o trabalho alcançado pelos autarcas aqui do concelho?
Os nossos autarcas têm feito um trabalho excecional, todos sem exceção. Sabemos que muitas vezes os autarcas de freguesia são o “parente pobre” da democracia porque têm de fazer muito com orçamentos que não condizem com as suas preocupações e necessidades. Temos acompanhado de perto essa preocupação. Muitas vezes a Câmara Municipal vai ao encontro dessas preocupações. Lembro que a temos uma política de descentralização de competências o que tem feito com que muitas freguesias sem exceção tenham vindo a trabalhar em projetos locais de acordo com protocolos celebrados com a autarquia. Relembro que, no âmbito de pequenas manutenções e embelezamento de zonas verdes de algumas localidades, a Câmara Municipal faz o protocolo com a Junta de Freguesia e depois executa. Temos feito excelentes projetos em parceria, como por exemplo o parque de lazer em Santa Bárbara, o parque de lazer da Ribeira Funda [Fenais da Ajuda]… são esses exemplos que, na prática, depois traduzem-se numa melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes. Temos tido essa preocupação sem olhar a cores políticas. A Câmara Municipal nunca virou as costas, pelo contrário, tem procurado sempre ser parte da solução porque o que está em causa é o bem-estar dos ribeiragrandenses, independentemente da cor política. Relevo o trabalho desenvolvido por todos, sem exceção, e num trabalho de proximidade que tem de ser feito sempre entre as várias entidades, nomeadamente entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia.
Falando sobre o Anuário Financeiro de 2018, que valores destaca?
O facto de sermos o sexto melhor concelho do país a nível do equilíbrio orçamental. Em 308 municípios, julgo que é bastante significativo e representa o rigor financeiro que colocamos na nossa gestão diária dos dinheiros públicos. A nível de consolidação do nosso passivo, somos uma autarquia que está equilibrada: transitámos o ano com um passivo de 11 milhões de euros quando o nosso limite é 23 milhões. Temos uma margem que nos permite estar confortavelmente numa zona financeira, o que nos permite fazer investimentos. A Ribeira Grande tem-se destacado nos últimos anos pela boa gestão dos dinheiros públicos. Isso é revelado pelos documentos que são públicos, nomeadamente o Anuário Financeiro que é, provavelmente, o documento mais fidedigno e que é feito por uma entidade independente das autarquias locais, que é a Ordem dos Contabilistas Certificados, que, mais que ninguém, fazem uma análise isenta às contas dos vários municípios. Outro dado que não deixa de ser curioso é o peso que nós temos de despesas de pessoal no total de despesas do município, que não chega a 25%, quando há câmaras no resto da Região, onde esse peso é superior a 50%. Estamos num bom caminho. Nada melhor que termos estas indicações de entidades independentes que revelam o trabalho que é feito no nosso município.
A Ribeira Grande voltou a ser nomeada para Município do Ano, do qual saiu vencedor o Funchal.
Já não é a primeira vez que somos nomeados para Município do Ano, esta foi a terceira nomeação. A primeira vez foi em 2015 e ganhámos o prémio de Município do Ano pelo projeto que tínhamos de sensibilização ambiental. Em 2018 fomos também nomeados por um projeto que tínhamos nas escolas em relação ao empreendedorismo, e em 2019 fomos novamente nomeados pela questão ambiental na redução dos plásticos. O nosso projeto, que foi submetido este ano e passou agora à fase final, tem que ver com a política ambiental que temos feito ao nível da redução dos plásticos, e falo concretamente nos eventos que são organizados quer pela autarquia, quer em parceria com entidades privadas, e que têm permitido reduzir significativamente o plástico descartável no nosso concelho. Este projeto é o “Zero Waste Ribeira Grande”. A implementação deste tipo de medidas mais sustentáveis são um sinal de civilidade e contribui para dignificar qualquer comunidade.
Qual o balanço geral de 2019?
2019 foi um ano extremamente rigoroso a nível das políticas públicas do concelho. temos tido uma preocupação bastante forte a nível de preservação ambiental, no que diz respeito à limpeza das zonas públicas, quer também no que diz respeito ao tratamento do saneamento básico e da melhoria ambiental que queremos dar ao concelho. Estamos muito preocupados com esta questão ambiental, e as campanhas que temos feitos são fundamentais para que possamos dar um bom futuro ao nosso concelho. Estando praticamente a meio do mandato, 2019 fica marcado pelo início de alguns projetos que vão ficar concluídos ao longo do mandato. Estamos a falar de projetos bastante pesados quer a nível orçamental, quer a nível de execução. Falo concretamente da frente-mar que inaugurámos com a nova Ponte do Atlântico, que foi o virar definitivo da Ribeira Grande para o mar, e isso tem sido bastante positivo porque tem permitido requalificar toda a zona marítima e trazer investidores privados para aquela zona. Também do campo de jogos de Rabo de Peixe, como disse anteriormente. Acima de tudo, fica a nossa preocupação em não defraudar as expectativas que os ribeiragrandenses depositaram neste executivo camarário.
2020 vai ser um ano de…?
Vai ser um ano de consolidação no que diz respeito ao projeto que temos para o concelho, que é um projeto a quatro anos. Fruto de alguma expectativa que temos em alguns projetos que vão ser submetidos a financiamento comunitário, temos a esperança que tenham o respetivo aval de cofinanciamento. Falo a nível da proteção civil: estamos a fazer uma candidatura a nível da aquisição de equipamentos que podem ser fundamentais em caso de catástrofe do nosso concelho. Falo também a nível da mobilidade e de formas de circulação mais “limpas”, chamemos-lhe assim, com a parte de eficiência energética e da construção de ciclovias que também estão previstas para 2020. Este vai ser o ano da materialização de alguns projetos que temos em carteira para o mandato que termina em 2021. Na nossa expectativa e o nosso desejo é que possamos começar efetivamente esses grandes projetos, e que possam ficar concluídos até ao fim da legislatura.