A AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE

Uma coligação de cientistas norte-americanos concluiu que os desastres relacionados com o clima aumentaram desde 2019, devido a temperaturas recordes e elevadas concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa.

Entre os sinais de aviso, os investigadores apontaram que 2020 foi o segundo ano mais quente desde que há registos, enquanto os cinco anos mais quentes da história ocorreram desde 2015 e além disso, três grandes gases com efeito de estufa, dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, atingiram um recorde de concentração atmosférica no ano passado e este ano também.

Porém, os referidos cientistas esqueceram-se de apontar o dedo às autoridaes do seu próprio País, como maiores responsáveis pela degradação do meio ambiente ao promoverem conflitos armados por todo o mundo.

Por ocasião do Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado, o antigo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que, para alcançar os novos objectivos globais da Agenda 2030, é essencial que a comunidade internacional compartilhe o dever de cuidar do meio ambiente em tempos de paz e de guerra e mais acrescentou «A má gestão do meio ambiente e dos recursos naturais pode contribuir para a eclosão de conflitos. Isso pode abastecer e financiar as guerras existentes e aumentar o risco de retomada dos combates».

O antigo secretário-geral lembrou que recursos naturais como terra, madeira, minerais, petróleo e gás são, muitas vezes, os principais activos que os governos precisam para apoiar os meios de subsistência e a recuperação econômica.

Ele destacou a necessidade de trabalhar em conjunto para combater a criminalidade ambiental, pôr fim à exploração ilegal de recursos naturais, melhorar a transparência, compartilhar benefícios de maneira mais equitativa e incentivar a participação das mulheres, dos povos indígenas e de grupos vulneráveis no processo de tomada de decisão.

Lançou o seguinte apelo: «Peço a todos os governos, empresas e cidadãos em todo o mundo que priorizem o cuidado ambiental e a gestão sustentável dos recursos naturais, para a prevenção dos conflitos, para a construção da paz e para a promoção da prosperidade duradoura».

Nos dias de hoje, entre os mais de 65 milhões de refugiados do mundo, muitos terão uma história para contar que inclui o ecocídio, pois as guerras começam por causa do roubo dos recursos naturais e muitas perpetuam-se  por causa deles, ou seja, é o ambiente usado como uma arma.

O jornal Guardian perguntou a quatro reputados cientistas climáticos quantos anos a humanidade tem para promulgar políticas de acção climática que revertam as alterações climáticas e todos foram unânimes em concordar que a hora de actuar é agora.

«Temos zero anos antes do colapso climático e ecológico, porque ele já chegou, quanto mais esperarmos para agir, piores ficarão as inundações, incêndios, secas, fomes e ondas de calor», afirmou o cientista da NASA Peter Kalmus.

Em Portugal, se percorrermos concelhos como a Lousã, Góis ou Pampilhosa da Serra, entre outros, é dantesca a visão que o horizonte abarca durante dezenas de quilómetros, pois a repetição sucessiva de incêndios florestais está a levar à rápida erosão e à destruição de todo o ecossistema, tais como formas seculares de povoamento e de economias serranas que estão na origem da multiplicação das áreas incendiadas e na progressiva e preocupante erosão dos solos e desertificação do meio serrano.

É por isso necessário intervir de uma forma eficaz na criação de um quadro legal que permita promover a rearborização ordenada, o que não está a ser feito, das áreas percorridas por incêndios, compartimentando-as, diversificando as espécies, dando especial atenção à plantação de folhosas, palavras escritas em novembro de 1990 no preâmbulo de um projecto lei do PCP para criação de um Programa de rearborização das áreas devastadas por incêndios florestais. É revoltante constatar como há 27 anos se sabia o que era preciso fazer e, entretanto, nada ou muito pouco, foi feito.

Em 1980, o PCP propunha a primeira Lei de Defesa da Floresta Contra Incêndios assente na definição progressiva e instalação de Zonas de Intervenção Florestal, as mesmas ZIF que só seriam criadas 25 anos mais tarde e já nessa altura o PCP apontava para a importância dos rebanhos nos espaços florestais.

Em 1990 propôs a criação de polígonos com planos integrados de defesa e desenvolvimento florestal, em 1994 apresentou pela primeira vez uma Lei de Bases do Desenvolvimento Florestal e em 1996 da mesma proposta, com outros projectos, nasceu a Lei de Bases da Política Florestal.

Em 2002 o PCP volta a insistir na necessidade de um programa de rearborização das áreas percorridas por incêndios e em 2012 no reforço dos meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais e redução da carga de biomassa e em 2013, propôs a retoma dos serviços de extensão rural e a reconstituição do corpo de guardas florestais.

Mais do que mudanças cosméticas, o País precisa de mudanças de fundo na política florestal que enfrentem os interesses instalados e as políticas que os têm promovido, que afectem à floresta os recursos financeiros e humanos fundamentais a uma política diferente que também contribua para o desenvolvimento do País.

A situação em que se encontra a floresta portuguesa é dramática porque não serve o interesse nacional, porque não é um activo ao serviço do desenvolvimento do país e ainda por cima se tornou uma ameaça às populações, à sua vida e à actividade económica, consequências da falta de ordenamento florestal, do abandono da produção e do mundo rural, do despovoamento do interior do país, das opções da política de direita e da promiscuidade entre as decisões políticas e os interesses económicos, nomeadamente os da exploração da floresta, tão patente na liberalização do eucalipto, promovida por PSD/CDS que responderam ao caderno reivindicativo das celuloses, mas também das opções da política de direita e da UE para desmantelamento dos serviços públicos e funções do Estado, quando este é fundamental para a solução deste conflito ambiental.

Os problemas fundamentais e identificados da floresta portuguesa são do ordenamento, da monocultura, da floresta contínua, da falta nos territórios de pessoas que promovam os mosaicos de culturas, da falta de gestão florestal, do baixo preço da madeira, refém das situações de monopólio, da não promoção das espécies autóctones e de madeiras nobres, da falta de meios nos serviços descentralizados da agricultura e florestas, da falta dos recursos financeiros necessários à realização do cadastro, à promoção do ordenamento e ao estimulo à gestão.