A CAIXA DE PANDORA

Na mitologia grega, Zeus, o chefe dos deuses do Olimpo, havia proibido a abertura de uma caixa na posse de Pandora, onde estavam colocadas todas as desgraças do mundo, entre as quais a guerra, a discórdia, as doenças do corpo e da alma, porém nela existia um único dom, a esperança.

Vencida pela curiosidade, Pandora acabou abrindo a caixa libertando todos os males no mundo, mas fechou-a antes que a esperança pudesse sair.
Esta metáfora foi a forma encontrada pelos gregos para representar, num enredo de fácil compreensão, conceitos relacionados com a condição humana.

Na Caixa Geral de Depósitos, Banco público, depois do regabofe, surgem as falências dos devedores e a maioria deles, entre os quais estão alguns dos mais ricos de Portugal, faliu ou está em processo de insolvência e assim a Caixa não conseguirá recuperar 1.310 milhões de euros, pois os créditos concedidos a actividades especulativas durante anos a fio são agora um dos maiores entraves ao desenvolvimento do Banco público.

Artland, Investifino, Vale do Lobo, Júpiter, com ligações à La Seda de Barcelona, Fundação Berardo, Fundação Horácio Roque, MSF Engenharia e o grupo Lena, que passou a chamar-se NOV, fazem parte do grupo dos 25 maiores devedores, de acordo com a auditoria realizada a pedido do Ministério das Finanças.

Entre 2000 e 2015 e apesar de pareceres desfavoráveis emitidos pela Direcção de Gestão de Risco, a Caixa concedeu a este grupo um total de 2 mil e 13 milhões de euros em créditos, que acabariam por gerar as tais perdas de 1.310 milhões de euros.

Uma astronómica quantia que será impossível recuperar na totalidade já que, além das situações de falência, há empresas que estão em insolvência ou a aguardar o Processo Especial de Revitalização, sem fim à vista, desgraça a que se acrescenta a venda das seguradoras da Caixa que não salvaguardou o interesse público.

Entre os insolventes surge também a Finpro, sociedade gerida por Américo Amorim, que em 2017 continuava a ser considerado o homem mais rico de Portugal e a Investifino de Manuel Fino, que entretanto transferiu a sede da holding para Malta.

Apesar do reconhecimento dos devedores e dos responsáveis políticos avaliados durante 15 anos a pedido do Ministério das Finanças, o Parlamento discutiu a constituição daquela que será a terceira comissão de inquérito à CGD na actual legislatura.

O actual governador do Banco de Portugal Carlos Costa foi um dos administradores da CGD que deram aval aos créditos ruinosos de Berardo, Fino e Vale do Lobo, mas inexplicavelmente escapa ao exame de idoneidade do supervisor.

«O BES tem capacidade para mobilizar capital, os depositantes podem estar tranquilos. Se o banco está sólido, não há crise sistémica», afirmou Carlos Costa a 15 de Julho de 2014, menos de um mês antes da falência, aliás, a exemplo do que também afirmou o antigo Presidente da República Cavaco Silva, considerando o BES seguro.

Depois do PCP ter assumido que Carlos Costa «não tem condições para continuar», o líder parlamentar do PS, Carlos César, revelou no final da última semana que o PS está a «reflectir» sobre as «falhas muito significativas» que são apontadas ao homem encarregado de regular o sector financeiro.

No entanto, a entrega da soberania monetária à União Europeia, com a adesão à moeda única, dificulta a substituição do governador do Banco de Portugal, já que este depende do Banco Central Europeu, que assume uma fatia cada vez maior das competências de regulação do sector financeiro e da condução de toda a política monetária.

Porém e neste quadro da União Económica e Monetária em que Carlos Costa só pode ser removido do Banco de Portugal em caso de «falha grave» no cumprimento das suas funções, os dados conhecidos da sua condução do processo do BES têm vindo a ser apontados como um exemplo de falha grave.

«Alguns pensam que substituir a peça resolve. Adianta alguma coisa, mas, enquanto se substituir a peça e se mantiver o molde que nos mata e que nos amarra, nunca mais resolvemos o problema», afirmou Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, antes de caracterizar a situação actual do Banco de Portugal como «uma sucursal do BCE».

Aliás, o Banco de Portugal foi o cenário para mais uma alienação de um Banco falido recuperado com recursos públicos, pois a propriedade de 75% do capital do Novo Banco, nascido com a falência do BES, em Agosto de 2014, por decisão do anterior governo e do actual governador do Banco de Portugal, passa para as mãos do fundo abutre Lone Star.

Será que a esperança ainda se vai manter na Caixa?