O Secretário Regional da Educação e Cultura garantiu que o Governo dos Açores está empenhado na construção de uma “escola do desenvolvimento”, que considerou ser a única via para a criação de “maior justiça e de obtenção de maior progresso”.
Avelino Meneses, que falava na Assembleia Legislativa, na Horta, durante uma interpelação ao Governo sobre o setor da educação, defendeu que a escola deve fazer da “formação dos cidadãos um consórcio entre a melhoria da sociedade e o crescimento da economia”.
“Uma escola que, para incluir, não abdique da exigência, que, para exigir, não abdique da inclusão, que pratique a solidariedade, que é o instrumento da justiça, uma escola que estimule a competitividade, que é o instrumento do progresso”, frisou.
Atendendo à relevância social da escola, torna-se, por isso, urgente “a busca e a obtenção de algum consenso em redor do planeamento da educação”, acrescentou Avelino Meneses, para que, no futuro, o sistema educativo esteja “a coberto das investidas das ideologias coletivas, dos preconceitos e das quezílias pessoais”.
Para o Secretário Regional, no centro do sistema educativo, os estudantes “são a única prioridade”, por serem “a razão de todo o resto”, salientando, no entanto, que “o Governo não pode fazer tudo sozinho”.
Nesse sentido, afirmou que os professores, como “principais parceiros”, e as famílias, que têm um “papel insubstituível” na educação dos filhos, são igualmente chamados ao combate contra o insucesso escolar.
“O insucesso escolar é a nossa principal contrariedade”, afirmou Avelino Meneses, salientando que os Açores partiram “de patamares muito baixos, dado o isolamento e o abandono de décadas, quiçá de séculos” a que foram sujeitos, a que acresce “o facto de o sistema educativo português se caraterizar por uma grande instabilidade, que “muitas vezes” nega “a oportunidade a que um bom enunciado teórico se converta numa boa prática pedagógica”.
Para o titular da pasta da Educação, “não há lugar à resignação” perante o insucesso escolar, acrescentando que foi nessa medida que a Região investiu na preparação de um plano integrado de promoção do sucesso escolar, denominado ProSucesso – Açores pela Educação, que constitui “o mais importante desafio para o futuro das ilhas”.
Assim, segundo afirmou, o objetivo do ProSucesso é “simplesmente que todos os alunos obtenham sucesso escolar”.
“O objetivo do ProSucesso passa também pelo cumprimento das metas da Estratégia 2020, ainda demasiado exigentes para os Açores, que obrigam ao decréscimo do abandono escolar precoce, que obrigam à contenção do insucesso escolar”, salientou.
Avelino Meneses frisou que, “mais do que uma intenção, o ProSucesso é uma prática”, cujos resultados “necessariamente” terão lugar “a prazo”, mas de um modo “certamente consistente”, realçando o foco colocado na qualidade das aprendizagens dos alunos, com o lançamento de novos projetos de acompanhamento, na formação dos professores, através da disponibilização de mais meios e melhor formação, e na mobilização da comunidade educativa e dos parceiros sociais.
Os Açores, apesar das contrariedades, registam “progressos”, nomeadamente no abandono escolar precoce, que caiu, entre 1998 e 2016, mais de 33%, no abandono escolar e a correlativa taxa de desistência, que “são nulos no 1.º e no 2.º ciclos e residuais no 3.º ciclo e no secundário”, afirmou.
Entre esses indicadores positivos, Avelino Meneses destacou a melhoria dos resultados no primeiro ano de escolaridade, os índices de frequência do pré-escolar, mas também as taxas de transição e de conclusão do Básico e do Secundário, que atingiram em 2015/2016, com cinco anos de antecedência, algumas metas previstas para 2020/2021.
Pensado a prazo, para um período de 10 anos, ao cabo do primeiro ano de implementação do ProSucesso, salientou o Secretário Regional, “encontramos indicadores positivos, mesmo muito positivos, que até obrigam ao reforço da vigilância para que ao progresso não suceda a regressão”.