CÂMARA ALARGA SUSPENSÕES E ISENÇÕES DE TAXAS MUNICIPAIS

Após a implementação, em março, das isenções de pagamento das taxas aplicáveis aos direitos de ocupação da via pública para feirantes e vendedores ambulantes, e da isenção total das taxas e tarifas municipais aos comerciantes, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia vai reforçar e alargar este apoio a todos os operadores económicos que se encontrem total ou parcialmente inibidos de exercer a sua atividade devido ao Estado de Emergência nacional.

A proposta, levada a reunião de Câmara (realizada por videoconferência), engloba também a suspensão das taxas municipais por um período de 90 dias, a contar desde 1 de abril de 2020, incluindo as taxas aplicáveis aos direitos de ocupação de locais em mercados municipais e feiras semanais.

Da mesma forma, foi também deliberada a possibilidade de isenção de taxas municipais para todos os sujeitos passivos que estejam total ou parcialmente inibidos de exercer as suas atividades.