Dando como certo um relatório publicado pelo Alto Comissariado para as Migrações, cerca de metade dos 1.520 refugiados que chegaram a Portugal entre 2015 e 2017 abandonaram o País o que nos leva a questionar se será Portugal de facto um país acolhedor ou haverá razões para pensar o contrário.
Face à onda avassaladora de fugitivos das guerras impostas pelo imperialismo, a União Europeia que sempre apoiou essa deriva militarista e hegemónica através da NATO, viu-se na obrigação de tomar uma atitude «compensatória» do desastre ainda sem fim à vista e com tal finalidade alinhou algumas iniciativas para minorar o efeito devastador para as populações dos países invadidos e saqueados, impondo quotas de recebimento de refugiados a todos os componentes do clube europeu.
Desde logo, o governo português se disponibilizou e tem até reiterado o seu compromisso para aumentar a quota que lhe cabe, dando crédito às declarações do Sr. Primeiro-ministro em exercício e aos discursos de boas vindas aos refugiados, tudo também para promover a imagem dum Portugal acolhedor e tolerante e, quem sabe, para lavar as mãos dessa aventura belicista que ainda não sabemos bem onde nos levará.
Contudo, «A saída de tantos refugiados do país é um dos maiores indicadores de que os refugiados são mal recebidos e de que há discriminação», declarou Francisco Bell, porta voz da União de Refugiados em Portugal-UREP. «Esta saída foi vista como ingratidão, mas se não há capacidade de inserção nem incentivos económicos é natural que haja esta rejeição do país» acrescentou o porta voz. Só um refugiado conseguiu reunir a família em Portugal, pois o SEF demora meses para analisar os pedidos que deram entrada para a vinda de familiares de refugiados. Tamam Al-Najjar esperou ansioso por uma entrevista na Direcção Regional de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras-SEF. Esperou desde Novembro. Na semana passada, ficou a saber que terá de aguardar mais cinco meses para poder ou não tratar da vinda da família da Turquia para Portugal.
Entretanto, as razões apontadas pelo governo para a elevada taxa de abandono situam-se no facto de Portugal não ter sido a primeira escolha dos requerentes de asilo, as dificuldades de aprendizagem da língua, a adaptação cultural e a inexistência de comunidades dos países de origem.
Para Abdul, nome alterado para proteger a identidade das fontes, que chegou a Portugal em 2016 vindo do Iraque como requerente de asilo, as boas intenções do governo português não chegam, ele queixa-se sobretudo da morosidade e ineficiência dos serviços públicos de acolhimento, a rapidez com que foi anunciada a capacidade de receber contrasta com a demora dos processos de concessão do estatuto de refugiado e de reagrupamento familiar, aliás, em 2017, a morosidade na atribuição de residência permanente e proteção internacional levou um refugiado yazidi a entrar em greve de fome.
Apesar de considerar que a maioria dos portugueses mostra uma atitude acolhedora e tolerante, Abdul teve várias experiências negativas com as autoridades portuguesas, afirmando que «Não têm experiência com refugiados e têm preconceitos».
Quando Portugal ganhou a taça europeia em 2016, foi ao aeroporto de Lisboa esperar os jogadores da seleção portuguesa. «Estava a falar em árabe no aeroporto quando a polícia veio e começou a gritar comigo. Toda a gente no aeroporto ficou assustada. A polícia estava muito exaltada e foi muito agressiva». Quando os polícias perceberam que só tinha uma bola de futebol na mochila deixaram-no ir embora, mas Abdul perdeu a possibilidade de ver Cristiano Ronaldo.
«Agora quando vejo a polícia fico sempre nervoso e com medo». Afirma que muitos dos seus amigos também já foram maltratados pela polícia por estarem a falar árabe. «Entre os meus amigos refugiados há várias histórias de violência policial», diz, acrescentando que muitos não falam sobre os abusos das autoridades por terem medo de represálias.
«Alguns dos meus amigos iraquianos foram assaltados, mas quando fizeram queixa, a polícia não fez nada». Segundo Abdul, a polícia recusou-se a registar a queixa. «Pensamos sempre que se houver algum problema a polícia nunca nos vai ajudar porque somos refugiados».
A ideia de que a polícia só protege alguns é partilhada por Mohammad, nome alterado, refugiado palestino a viver em Portugal desde 2012. Nos seus primeiros meses em Lisboa, Mohammad afirma ter sido vítima de agressões físicas e verbais por três polícias, depois de ter sido acusado de incumprimento do regulamento de um centro de acolhimento de refugiados. Acusa os polícias de lhe terem batido em diferentes partes do corpo com bastões, e insultado a sua «nacionalidade e religião». Um relatório do Centro Hospitalar de Lisboa Central confirma que Mohammad foi «vítima de agressão, sobretudo no tronco e membros», e que quando foi visto nas urgências do hospital apresentava equimoses em várias partes do corpo. «Voltei do hospital muito transtornado, em Portugal há racismo, mas é um racismo escondido que afecta toda a sociedade».
Um relatório publicado pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura no início deste ano denuncia abusos policiais e violações de direitos humanos nas prisões portuguesas, apontando a existência de discriminação racial. Em declarações ao jornal Público, a advogada Julia Kozma, responsável pela delegação do Comité Anti-Tortura, considerou Portugal um dos países com o maior número de casos de violência policial na Europa Ocidental. Segundo a investigação do comitê europeu, os riscos de abuso são maiores para afrodescendentes e estrangeiros.
Joana Menezes, gestora da Rede de Apoio a Vítimas Migrantes e de Discriminação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima-APAV, considera que a violência policial contra migrantes «é uma realidade». A unidade de apoio a vítimas de discriminação acompanhou várias situações de violência verbal e física contra requerentes de asilo e refugiados, que segundo Joana Menezes, «são suficientes para nos preocuparmos».
«A noção de que Portugal é um país que não discrimina não reflete a realidade», afirma Joana Menezes, explicando que esta noção se mantém porque não há uma recolha de dados eficaz relativa a situações de discriminação. Segundo a responsável pela Rede de Apoio à Vítima Migrante, é necessário formar agentes de segurança «para o respeito das diferenças e individualidades de cada um», punir comportamentos discriminatórios e sensibilizar a sociedade em geral para a discriminação «para que as pessoas não se sintam impelidas a negá-la».
O porta-voz da União de Refugiados em Portugal-UREP Francisco Bell defende que a «violência e o racismo do sistema de asilo português são escondidos com paternalismo». Segundo Bell, as estruturas de acolhimento em Portugal não promovem nem a autonomia nem a dignidade dos requerentes de asilo. Os enormes obstáculos burocráticos e administrativos impedem os refugiados de viver de forma digna e dificultam a integração.
«A atitude paternalista esconde os benefícios de receber refugiados», como as verbas recebidas da União Europeia e os benefícios econômicos, acrescenta. O porta-voz da UREP considera que o sistema de asilo português não proporciona aos refugiados os seus plenos direitos de cidadania, colocando-os numa posição subalterna nas margens da sociedade.
Contudo, o Primeiro-Ministro afirmou que a disponibilidade manifestada por Portugal para partilhar o esforço na recolocação de refugiados visa «dar o exemplo da atitude que todos os Estados-membros devem ter». António Costa falava em conferência de imprensa no intervalo do Conselho Europeu, que tem como temas principais as reivindicações do Reino Unido e os refugiados, em Bruxelas.
O Primeiro-Ministro sublinhou que a crise das migrações é «o maior risco para a unidade futura europeia» e, também por isto, Portugal deve ter, nesta e noutras matérias, um papel pró-ativo, retomando a sua tradição de «país que ajuda a encontrar soluções na Europa». Referindo que a Europa «tem o dever de proteção a todos os que são perseguidos», que fogem da guerra e procuram refúgio em território europeu, António Costa recusou «uma Europa que fecha fronteiras para bloquear o acesso de refugiados», «que não seja solidária na repartição no esforço de acolhimento».
O Primeiro-Minsitro explicou que, «nesse sentido, Portugal, que não tem estado a ser particularmente pressionado» pelos fluxos de refugiados, «tem manifestado a disponibilidade, não só junto da UE, mas também bilateralmente, junto dos países que estão a sofrer maior pressão» para acolher refugiados «na base de uma recolocação bilateral».
A quota comunitária previa a colocação de 160 mil pessoas em toda a UE, cabendo a Portugal 4486 pessoas ao abrigo do mecanismo de recolocação e 191 pessoas ao abrigo da reinstalação, mas até agora chegaram 26 pessoas.
Afinal em que ficamos.