DIREITO E CIDADANIA

Quando se fala em execução fiscal, a maioria dos empresários pensa logo em penhoras, bloqueios de contas e juros em crescendo. Ler mais ...

Receber um aviso das Finanças é, para muitos, motivo de sobressalto. Uma carta no correio ou uma mensagem no Portal das Finanças pode parecer inofensiva, mas marca o início de um processo que, se for ignorado, acaba quase sempre em penhora. Ler mais ...

O conflito entre senhorios e inquilinos começa, quase sempre, num silêncio: uma renda paga com atraso, uma mensagem sem resposta, um contrato que ninguém relê. A prevenção é o verdadeiro antídoto. Ler mais ...

Quando um contrato termina inesperadamente, a dúvida instala-se: o empregador cumpriu a lei ou agiu de forma abusiva? A resposta raramente é imediata e, em muitos casos, é o tribunal que decide. Ler mais ...

A guarda partilhada é hoje apresentada como o modelo jurídico que garante igualdade entre progenitores após a separação. Os tribunais portugueses invocam o “interesse superior da criança” para justificar a sua aplicação. Na prática, porém, a realidade está longe de corresponder ao ideal: muitos pais continuam a sentir-se relegados para um papel secundário, como se fossem apenas “pais de fim de semana”.

Em Portugal, cada vez mais casais optam pelo divórcio amigável, evitando litígios prolongados em tribunal. Segundo o Ministério da Justiça, este modelo é hoje o mais procurado. Ler mais ...

Setembro marca o arranque de um novo ano letivo. Para muitas crianças, é tempo de cadernos novos e entusiasmo. Para muitos pais separados, porém, significa também um dos momentos de maior tensão: gerir despesas, escolher escolas, organizar transportes e partilhar rotinas. Ler mais ...

Setembro é sinónimo de regresso às aulas, de mochilas novas e da azáfama que marca o início de mais um ano letivo. Para muitas famílias, é tempo de ajustar rotinas e contas. Ler mais ...

Em Portugal, dezenas de proprietários recebem todos os anos notificações a informar que os seus terrenos ou imóveis vão ser expropriados. Ler mais ...

Participar num concurso público pode ser uma oportunidade estratégica para empresas de todas as dimensões, especialmente em áreas como construção, fornecimento de bens, tecnologias ou serviços especializados. Ler mais ...